Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 21 de março de 2012, do Projeto de Decreto Legislativo nº 227, de 2011, de autoria do Senhor Vereador José Everaldo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 988, DE 30 DE MARÇO DE 2012
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José Barbosa dos Santos.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 30 de março de 2012
Vereador LEONEL BRIZOLA NETO
Presidente em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/04/2012.