LEI Nº 1.131,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 1987
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL
PROFESSOR ENEAS ALVES PEREIRA.
Autor: Vereador Moacir Bastos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º É considerado de
Utilidade Pública a "SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR ENEAS ALVES
PEREIRA", com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 1987.
ROBERTO SATURNINO BRAGA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/12/1987