LEI Nº 1.571,
DE 04 DE JUNHO DE 1990
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO MÉDICA
CARLOS CHAGAS, SEDIADO À AV. 0,BEIRA-MAR, 406 - GRUPOS
503/506 - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Ver. Ivanir de Mello
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica considerado de
Utilidade Pública o Instituto de Pós-Graduação Médica Carlos Chagas.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 04 de junho de 1990.
MARCELLO ALENCAR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/06/1990.