LEI Nº 1.765,
DE 01 DE OUTUBRO DE 1991
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MACHADO
GAGLIANONE.
Autor: Vereadora Neuza Amaral
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica considerado de
Utilidade Pública a Associação Cultural Machado Gaglianone.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARCELLO ALENCAR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/10/1991