LEI Nº 1.775,
DE 10 DE OUTUBRO DE 1991
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ATOBÁ.
Autor: Vereador Alfredo Syrkis
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Grupo Atobá, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARCELLO ALENCAR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/10/1991