LEI Nº 1.879, DE 10 DE JULHO DE 1992

 

OBSERVAÇÃO:

 

A Lei nº 1.879*, de 10 de julho de 1992, será republicada abaixo em decorrência da decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que, em Sessão de 1 de setembro de 1992, rejeitou os vetos parciais da citada Lei.

 

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

 

Autor: Poder Executivo

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a reorganizar a Secretaria Municipal de Educação, observando a estrutura básica constante do Anexo I.

 

Parágrafo Único. Passam a integrar administrativamente a estrutura organizacional dos Distritos de Educação e Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura, os Centros Integrados de Educação Pública (CIEP) e as Casas da Criança.

 

Art. 2º Ficam criados os órgãos constantes do Anexo II, cujas competências e atribuições são as constantes dos Anexos III e III-A.

 

Art. 3º Ficam extintos os órgãos constantes do Anexo IV.

 

Art. 4º Fica criada na estrutura da Secretaria a Divisão de Ecologia Escolar, com as atribuições especificadas na Lei nº 817, de 1 de janeiro de 1986.

 

Parágrafo Único. No prazo de sessenta dias contados da data de publicação desta Lei, o Prefeito encaminhará à Câmara Municipal projeto de lei estruturando a Divisão de Ecologia Escolar.

 

Art. 5º Ficam criados os cargos comissionados e funções gratificadas constantes do Anexo V.

 

Art. 6º Ficam extintos os cargos comissionados e funções gratificadas constantes do Anexo VI.

 

Art. 7º Na implantação da nova estrutura organizacional da Secretaria, os cargos comissionados e funções gratificadas serão utilizados na forma do disposto nesta Lei.

 

§ 1º Ficam transferidos para a nova estrutura da Secretaria, com a denominação, as atribuições, os cargos efetivos e de provimento em comissão e as funções gratificadas a eles vinculados os órgãos da Secretaria não alterados pelas disposições nela contidas.

 

§ 2º Passa a denominar-se Secretário II de Diretor IV de Divisão, símbolo DAI-4, das Divisões de Acompanhamento Educacional, de Ação Comunitária e de Assuntos Administrativos, de Distrito de Educação e Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura, a função gratificada de Secretário II, símbolo DAI-4, dos Serviços de Acompanhamento Educacional, de Ação Comunitária e de Apoio, dos Distritos de Educação e Cultura.

 

Art. 8º O Poder Executivo editará os atos administrativos necessários ao desdobramento da estrutura da Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 9º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 10 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

MARCELLO ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 15/07/1992

 

ANEXO I

 

ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A ELES VINCULADOS E RESPECTIVOS QUANTITATIVOS

 

CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

 

Gabinete do Secretário:

 

- Secretário

 

- Chefe de Gabinete de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

 

- Assessor Especial de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

 

- Assessor II de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

 

- Assessor III de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

 

- Assistente I de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

 

- Assistente II de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

S/E

 

DAS-10.A

 

DAS-10.B

 

DAS-8

 

DAS-7

 

DAS-6

 

DAI-6

01

 

01

 

01

 

02

 

03

 

05

 

02

 

Chefia de Gabinete:

 

- Assessor I de Chefe de Gabinete de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

DAS-9

01

- Assessor II de Chefe de Gabinete de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

DAS-8

01

- Assessor III de Chefe de Gabinete de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

DAS-7

02

- Assistente I de Chefe de Gabinete de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação.

DAS-6

02

- Assistente II de Chefe de Gabinete de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Educação

DAI-6

01

- Assessor-Chefe I, da Assessoria de Comunicação Social. Assessoria de Comunicação Social.

DAS-8

01

- Assessor III de Assessor-Chefe I de Assessoria da Assessoria de Comunicação Social

DAS-7

01

- Assistente I de Assessor-Chefe de Assessoria, da Assessoria de Comunicação Social

DAS-6

01

 

Assessoria Jurídica:

 

- Assessor-Chefe I, da Assessoria Jurídica.

DAS-8

01

Assessor III de Assessor-Chefe I da Assessoria, da Assessoria Jurídica.

DAS-7

01

- Assistente I de Assessor-Chefe I de Assessoria, da Assessoria Jurídica

DAS-6

01

. Subchefia Especial de Assuntos Técnicos:

- Subchefe II de Subchefia Especial de Assuntos Técnicos

DAS-9

01

- Assessor II de Planejamento, da Subchefia de Assuntos Técnicos.

DAS-8

01

- Assessor II de Orçamento, da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos.

DAS-8

01

- Assessor II de Informações, da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos.

DAS-8

01

- Assessor II de Desenvolvimento Institucional da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos.

DAS-7

01

- Assessor III do Subchefe I da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos.

DAS-7

01

 

Assessorias de:

· Planejamento

· Orçamento

· Informações

· Desenvolvimento Institucional

 

- Assessor III do Assessor II da Subchefia Especial

 

de Assuntos Técnicos

DAS-7

04

- Assistente I do Subchefe I da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos

DAS-6

01

- Assistente I do Assessor II da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos

DAS-6

03

 

Inspetoria Setorial de Finanças:

 

- Inspetor Setorial.DAS-

 

Gabinete do Inspetor Setorial de Finanças:

DAS-8

01

- Assistente I do Inspetor Setorial de Finanças

DAS-6

02

- Assistente II do Inspetor Setorial de Finanças

DAI-6

01

 

Serviço de Administração:

 

- Chefe de Serviço, do Serviço de Administração, da Inspetoria Setorial de Finanças.

DAI-6

01

 

Divisão de Contabilidade:

 

- Diretor IV de Divisão, da Contabilidade, da Inspetoria Setorial de Finanças.

DAS-6

01

 

Divisão de Administração Financeira:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Administração Financeira, da Inspetoria Setorial de Finanças.

DAS-6

01

 

Divisão de Revisão e Tomada de Contas:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, da Inspetoria Setorial de Finanças.

DAS-6

01

 

Divisão de Controle de Merenda Escolar:

 

- Diretor IV da Divisão, da Divisão de Controle de Merenda Escolar, da Inspetoria Setorial de Finanças.

DAS-6

01

 

Diretoria de Administração:

 

- Diretor II de Diretoria, da Diretoria de Administração.

DAS-8

 

Gabinete:

 

- Assistente I de Diretor II de Diretoria, da Diretoria de Administração.

DAS-6

02

- Assistente II de Diretor II de Diretoria, da Diretoria de Administração.

DAI-6

01

 

Divisão de Documentação:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Documentação.

DAS-6

01

 

Departamento de Pessoal:

 

Departamento Cultural:

 

- Diretor III de Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração.

 

- Assistente II de Diretor III de Departamento, do Departamento de Pessoal.

DAS-7

 

DAI-6

01

 

01

 

Divisão de Cadastro e Classificação:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Cadastro e Classificação, da Diretoria de Administração.

DAS-6

01

 

Divisão de Controle Funcional:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Controle Funcional, da Diretoria de Administração.

DAS-6

01

 

Divisão de Capacitação Profissional:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Capacitação Profissional, da Diretoria de Administração.

DAS-6

01

 

Divisão de Direitos e Vantagens:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Direitos e Vantagens, Diretoria de Administração.

DAS-6

01

- Chefe I de Serviço, do Serviço de Aposentadoria, da Divisão de Administração.

DAI-6

01

 

Departamento de Apoio Administrativo:

 

- Diretor III de Departamento, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração.

 

- Assistente II de Diretor III de Departamento, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração.

DAS-7

 

DAI-6

01

 

01

 

Divisão de Comunicações Administrativas:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Diretoria de Administração.

 

- Auxiliar I de Chefia de Diretor IV de Divisão, da Divisão de Comunicações Administrativas, da Diretoria de Administração.

DAS-6

 

DAI-5

01

 

01

 

Serviço de Protocolo e Expediente:

 

- Chefe I de Serviço, do Serviço de Protocolo e Expediente, da Diretoria de Administração.

DAS-6

01

 

Divisão de Atividades Gerais:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Atividades Gerais, da Diretoria de Administração.

DAS-6

01

 

Divisão de Material e Patrimônio:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Material e Patrimônio, da Diretoria de Administração.

DAS-6

01

 

Departamento-Geral de Ensino:

 

- Diretor I de Departamento Geral, do Departamento-Geral de Ensino.

DAS-9

01

 

Gabinete:

 

- Assessor III de Diretor I de Departamento, do Departamento-Geral de Ensino

DAS-7

01

- Assistente I de Diretor I do Departamento-Geral, do Departamento-Geral de Ensino.

DAS-6

01

- Assistente II de Diretor I do Departamento-Geral, do Departamento-Geral de Ensino.

DAI-6

01

- Secretário I de Diretor I de Departamento-Geral, do Departamento-Geral de Ensino.

DAI-5

01

 

Assessoria de Acompanhamento, Integração e Avaliação:

 

- Assessor-Chefe II de Assessoria, da Assessoria de Acompanhamento, Integração e Avaliação, do Departamento-Geral de Ensino.

DAS-7

01

- Assistente II de Assessor-Chefe II da Assessoria, da Assessoria de Acompanhamento, Integração e Avaliação, do Departamento-Geral de Ensino.

DAI-6

01

 

Instituto Helena Antipoff:

 

- Diretor III de Instituto, do Instituto Helena Antipoff, do Departamento-Geral de Ensino.

DAS-7

01

- Assistente II de Diretor III de Instituto, do Instituto Helena Antipoff, do Departamento-Geral de Ensino.

DAI-6

02

- Secretário II de Diretor III de Instituto, do Instituto Helena Antipoff, do Departamento-Geral de Ensino.

 

Seção de Apoio Administrativo:

 

- Chefe II de Seção,

 

da Seção de Apoio Administrativo,

 

do Instituto Helena Antipoff,

 

do Departamento-Geral de Ensino.

DAI-5

01

 

Divisão de Programas Especiais:

 

- Diretor IV de Divisão,

 

da Divisão de Programas Especiais,

 

do Departamento-Geral de Ensino.

DAS-6

01

 

Divisão de Ensino Religioso:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Ensino Religioso, do Departamento-Geral de Ensisno.

DAS-6

01

 

Serviço de Administração:

 

- Chefe I de Serviço, do Serviço de Administração, do Departamento-Geral de Ensino.

DAI-6

01

 

Departamento de Ação Pedagógica:

 

- Diretor III de Departamento, do Departamento

 

de Ação Pedagógica, do Departamento-Geral de Ensino.

DAS-7

01

- Assistente II de Diretor III de Departamento,

 

do Departamento de Ação Pedagógica, do

 

Departamento-Geral de Ensino.

DAI-6

01

 

Divisão de Multimeios de Educação:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Multimeios

 

da Educação, do Departamento-Geral de Ensino.

DAS-6

01

 

Divisão de Currículo e Avaliação:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Currículo e Avaliação, do Departamento-Geral de Ensino.

DAS-6

01

- Assistente II de Diretor IV de Divisão,

 

da Divisão de Currículo e Avaliação, do Departamento-Geral de Ensino.

DAI-6

02

 

Departamento de Ensino Particular:

 

- Diretor III de Departamento, do Departamento de Ensino Particular, do Departamento-Geral de Ensino.

DAS-7

01

- Assistente II de Diretor III de Departamento, do Departamento de Ensino Particular.

DAI-6

01

 

Serviço de Autorização e Regimento Escolar:

 

- Chefe I de Serviço, do Serviço de Autorização

e Regimento Escolar, do Departamento de Ensino

Particular, do Departamento-Geral de Ensino.

DAI-6

01

 

Serviço de Supervisão:

 

- Chefe I de Serviço, do Serviço de Supervisão,

 

do Departamento de Ensino Particular, do

 

Departamento-Geral de Ensino.

DAI-6

01

 

 

Gabinete:

 

-Assessor III de Diretor I de Departamento-Geral, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAS-7

01

-Assistente I de Diretor I de Departamento-Geral, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAS-6

01

-Assistente II de Diretor I de Departamento-Geral, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAI-6

01

-Secretário I de Diretor I de Departamento-Geral,do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAI-5

01

 

Assessoria de Acompanhamento, Integração e Avaliação:

 

- Assessor-Chefe II de Assessoria, da Assessoria

 

de Acompanhamento, Integração e Avaliação, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAS-7

01

- Assistente II de Assessor-Chefe II de Assessoria, da Assessoria de Acompanhamento, Integração e Avaliação, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAI-6

01

 

Centro de Memória da Educação:

 

- Diretor III de Centro, do Centro de Memória da Educação, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAS-7

01

- Assistente II de Diretor III de Centro,

 

do Centro de Memória da Educação, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAI-6

01

 

Serviço de Administração:

 

- Chefe I de Serviço, do Serviço de Administração, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAI-6

01

 

Departamento de Apoio ao Educando:

 

- Diretor III do Departamento, do Departamento de Apoio ao Educando, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

 

- Assistente II de Diretor III de Departamento, do Departamento de Apoio ao Educando, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAS-7

 

DAS-6

01

 

01

 

Departamento de Apoio a Cultura:

 

-Diretor III do Departamento, do Departamento Cultural, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAS-7

01

- Assistente II de Diretor III de Departamento, do Departamento Cultural, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAI-6

01

 

Divisão de Animação Cultural:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Animação Cultural, do Departamento Cultural, do Departamento-Geral de Ação Comunitária.

DAS-6

01

 

Departamento-Geral de Administração Escolar:

 

- Diretor I de Departamento-Geral, do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAS-9

01

 

Gabinete:

 

- Assessor III de Diretor I de Departamento-Geral,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAS-7

01

- Assistente I de Diretor I de Departamento-Geral,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAS-6

01

- Assistente II de Diretor I de Departamento-Geral,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAI-6

01

- Secretário I de Diretor I de Departamento-Geral,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAI-5

01

 

Assessoria de Acompanhamento, Integração e Avaliação:

 

- Assessor-Chefe II de Assessoria, da Assessoria

 

de Acompanhamento, Integração e Avaliação,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAS-7

01

- Assistente II de Assessor-Chefe II de Assessoria,

 

da Assessoria de Acompanhamento, Integração

 

e Avaliação, do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAI-6

01

 

Instituto de Nutrição Annes Dias:

 

 

- Diretor III de Instituto, do Instituto de

 

Nutrição Annes Dias, do Departamento-Geral

 

de Administração Escolar.

DAS-7

01

- Assistente II de Diretor III de Instituto,

 

do Instituto de Nutrição Annes Dias,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAI-6

02

- Secretário II de Diretor III de Instituto,

 

do Instituto de Nutrição Annes Dias,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAI-4

01

 

Seção de Apoio Administrativo:

 

- Chefe II de Seção, da Seção de Apoio Administrativo, do Instituto de Nutrição Annes Dias,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAI-5

01

 

Divisão de Manutenção de Equipamento Escolar:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Manutenção

de Equipamento Escolar, do Departamento

de Equipamento e Material Escolar,

do Departamento-Geral de Administração Escolar.DAS-601

 

Divisão de Aquisição de Equipamento e Material Escolar:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Aquisição

 

de Equipamento e Material Escolar, do Departamento de Equipamento e Material Escolar,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAS-6

01

 

Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura:

 

- Coordenador II de Coordenação, da Coordenação

 

dos Distritos de Educação e Cultura.

DAS-8

01

- Assessor III de Coordenador II de Coordenação,

 

da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAS-7

01

- Assistente I de Coordenador II de Coordenação,

 

da Coordenação, da Coordenação dos Distritos

 

de Educação e Cultura.

DAS-6

01

 

Distritos de Educação e Cultura (24):

 

- Diretor III de Distrito de Educação e Cultura,

 

de Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAS-7

24

- Assistente II de Diretor III de Distrito de Educação e Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAI-6

24

- Secretário II de Diretor III de Distrito de Educação e Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAI-4

24

 

Departamento de Planejamento e Organização Escolar:

 

- Diretor III de Departamento, do Departamento - Geral

 

de Administração Escolar.

DAS-7

01

- Assistente II de Diretor III de Departamento,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAI-6

01

 

Divisão de Planejamento e Acompanhamento da Rede Física:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Planejamento.

 

e Acompanhamento da Rede Física, do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAS-6

01

 

Divisão de Estruturação Escolar:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de

Estruturação Escolar, do Departamento-Geral

de Administração Escolar.DAS-601

 

Departamento de Equipamento e Material Escolar:

 

- Diretor III de Departamento, do Departamento.

 

de Equipamento e Material Escolar, do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAS-7

01

- Assistente II de Diretor III de Departamento,

 

do Departamento de Equipamento e Material Escolar,

 

do Departamento-Geral de Administração Escolar.

DAI-6

01

 

Setor de Protocolo e Expediente:

 

- Chefe III de Setor, do Setor de Protocolo e Expediente, de Distrito de Educação e Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAI-4

24

 

Divisão de Acompanhamento Educacional:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Acompanhamento Educacional, de Distrito de Educação e Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAS-6

24

- Secretário II de Diretor IV de Divisão, da Divisão de

 

Acompanhamento Educacional, de Distrito de Educação e Cultura, da Coordenação de Distritos de Educação e Cultura.

DAI-4

24

 

Divisão de Assuntos Administrativos:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Assuntos

 

Administrativos, de Distrito de Educação e Cultura,

 

da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAS-6

24

- Secretário II de Diretor IV de Divisão, da Divisão

 

de Assuntos Administrativos, de Distritos de Educação e Cultura, da Coordenação de Distritos de Educação e Cultura.

DAI-4

24

 

Serviço de Planejamento e Organização Escolar:

 

- Chefe I de Serviço, do Serviço de Planejamento e

 

Organização Escolar de Divisão de Assuntos

 

Administritativos de Distrito de Educação e Cultura,

 

da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAI-6

24

 

 

Serviço de Compras:

 

- Chefe I de Serviço, do Serviço de Compras,

de Divisão de Assuntos Administrativos, de Distrito

de Educação e Cultura da Coordenação dos Distritos

de Educação e Cultura. DAI-624

 

Divisão de Ação Comunitária:

 

- Diretor IV de Divisão, da Divisão de Ação Comunitária, de Distrito de Educação e Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAS-6

24

- Secretário II de Diretor IV de Divisão, da Divisão

 

de Ação Comunitária, de Distrito de Educação e

 

Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAI-4

24

 

Unidades escolares de tempo integral

 

Complexo Escolar Municipal Avenida dos Desfiles:

 

- Diretor IV de Complexo Escolar Municipal,

 

do Complexo Escolar Municipal Avenida dos Desfiles.

DAS-6

01

- Diretor-Adjunto de Diretor IV de Complexo Escolar

 

Municipal, do Complexo Escolar Municipal Avenida dos Desfiles.

DAI-5

03

 

Seção de Apoio Administrativo:

 

- Chefe II de Seção, da Seção de Apoio Administrativo, do Complexo Escolar Municipal Avenida dos Desfiles.

DAI-5

01

 

Setor de Atividades Gerais:

 

- Chefe III de Setor, do Setor de Atividades Gerais,

do Complexo Escolar Municipal Avenida dos Desfiles. DAI-401

 

Complexo Escolar Municipal Presidente João Goulart:

 

- Diretor IV de Complexo Escolar Municipal, do Complexo Escolar Municipal Presidente João Goulart.

DAS-6

01

- Diretor-Adjunto de Diretor IV de Complexo Escolar Municipal, do Complexo Escolar Municipal Presidente João Goulart.

DAI-5

03

 

Seção de Apoio Administrativo:

 

- Chefe II de Seção, de Seção de Apoio Administrativo, do Complexo Escolar Municipal Presidente João Goulart.

DAI-5

01

 

 

Setor de Atividades Gerais:

- Chefe III de Setor, do Setor de Atividades Gerais,

da Seção de Apoio Administrativo, do Complexo Escolar Municipal Presidente João Goulart. DAI-401

 

Centros Integrados de Educação Pública (102) e escolas de horário integral (9):

 

- Diretor V de Escola, de Centros Integrados de Educação Pública e escolas de horário integral.

DAI-6

111

- Diretor-Adjunto de Diretor V de Escola, de Centros

 

Integrados de Educação Pública e escolas de horário integral.

DAI-5

331

 

Seção de Apoio Administrativo:

 

- Chefe II de Seção, da Seção de Apoio Administrativo, de Centros Integrados de Educação Pública e escolas de tempo integral.

DAI-5

111

 

Setor de Atividades Gerais:

 

- Chefe III de Setor, da Seção de Apoio Administrativo, de Centros Integrados de Educação Pública e escolas de tempo integral.

DAI-4

109

 

Casas da Criança:

 

- Diretor V de Escola, de Casas da Criança.

DAI-6

53

- Diretor-Adjunto de Diretor V de Escola, de Casas da Criança.

DAI-5

53

 

Escolas de horário parcial:

 

- Diretor V de Escola, de escolas de horário parcial.

DAI-5

944

- Diretor-Adjunto de Diretor V de Escola, de escolas

de horário parcial.

DAI-5

1.127

- Secretário II de Escola, de escolas de horário parcial.

DAI-4

178

DENOMINAÇÃO

 

DE NÍVEL

NÍVEL DE DIREÇÃO OU CHEFIA

VINCULAÇÃO

SETOR DE ATIVIDADES GERAIS

CHEFE III DE SETOR

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BARÃO DE ITARARÉ DO 18º DISTRITO DE DEUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA ALBERTO PASQUALINI

DIRETOR V DE ESCOLA

19º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

CHEFE III DE SEÇÃO

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA ALBERTO PASQUALINI, DO 19º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SETOR DE ATIVIDADES GERAIS

CHEFE III DE SETOR

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA ALBERTO PASQUALINI, DO 19º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃODOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA HELIO SMIDT

DIRETOR V DE ESCOLA

5º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

CHEFE II DE SEÇÃO

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA HELIO SMIDI, DO 5º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SETOR DE ATIVIDADES GERAIS

CHEFE III DE SETOR

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA HELIO SMIDI DO 5º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

DIRETOR IV DE DIVISÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CENTRO DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO

DIRETOR III DE CENTRO

DEPARTAMENTO-GERAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA

SERVIÇO DE APOSENTADORIA

CHEFE I DE SERVIÇO

DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS, DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO.

SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE DOS 24 DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CHEFE III DE SETOR

DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SETOR DE ATIVIDADES GERAIS

CHEFE III DE SETOR

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DO CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA LINS DE VASCONCELOS DO 13º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO.

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

CHEFE II DE SEÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GONÇALVES, DO 29º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

CHEFE II DE SEÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE MEREU RAMOS, 29º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ESCOLA MUNICIPAL CANTOR E COMPOSITOR GONZAGUINHA

DIRETOR V DE ESCOLA

7º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DIONE FREITAS FELISBERTO DE CARVALHO

DIRETOR V DE ESCOLA

19º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA SANDRO MOREYRA

DIRETOR V DE ESCOLA

23º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CERQUEIRA E SILVA

DIRETOR V DE ESCOLA

5º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JUAREZ ANTUNES

DIRETOR V DE ESCOLA

23º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ESCOLA MUNICIPAL AINDA INOMINADA DO AREAL, JACAREPAGUÁ.

DIRETOR V DE ESCOLA

16º DISTRITO DE DUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ESCOLA MUNICIPAL AINDA INOMINADA, EM CAMPO GRANDE.

DIRETOR V DE ESCOLA

29º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DEPUTADO JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO

DIRETOR V DE ESCOLA

7º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRA-TIVO

CHEFE II DE SEÇÃO

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DEPUTADO JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, DO 7º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SETOR DE ATIVIDADES GERAIS

CHEFE III DE SETOR

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DEPUTADO JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO, DO 7º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BARÃO DE ITARARÉ

DIRETOR V DE ESCOLA

18º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRA-TIVO

CHEFE II DE SEÇÃO

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BARÃO DE ITARARÉ, DO 18º DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

 

ANEXO II

ÓRGÃOS CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

DENOMINAÇÃO

NÍVEL DE DIREÇÃO OU CHEFIA

Vinculação

SUBCHEFIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS DIVISÃO DE:

 

- ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

 

- ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL

 

- AÇÃO COMUNITÁRIA

SUBCHEFE II

GABINETE DO SECRETÁRIO

DOS 24 DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

SERVIÇOS DE:

DIRETOR IV

DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

- PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

 

- COMPRAS

 

- PESSOAL

CHEFE I DE SERVIÇO

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DE DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA COORDENAÇÃO DOS DISTRITOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

 

ANEXO III

COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

SUBCHEFIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS

 

Assessorar o Secretário no desempenho de atividades técnicas específicas das áreas;

planejar, coordenar, organizar, dirigir e controlar as atividades de desenvolvimento institucional, planejamento, orçamento e informática, mantendo a integração entre essas áreas e com seus respectivos sistemas e órgãos técnicos da área;

prestar assistência técnica aos órgãos da Secretaria nas áreas de planejamento, sistemas informatizados, projetos organizacionais, proposta e programação orçamentária e na elaboração do Plano Anual de Trabalho;

participar na formulação de normas relativas à política de desenvolvimento institucional, recursos humanos, planejamento, orçamento e informações;

realizar planos, programas, projetos, estudos e pesquisas relativos à organização administrativa da Secretaria Municipal de Educação, propondo medidas de aperfeiçoamento no campo de atuação;

realizar levantamentos de necessidades, estudos e pesquisas relativas à área de desenvolvimento de recursos humanos, propondo medidas de aperfeiçoamento no campo de atuação;

manter integração com os órgãos e/ou instituições que promovam atividades relativas ao desenvolvimento e aperfeiçoamento da organização;

participar da elaboração de planos de cargos e salários;

formular planos e programas com vista à elaboração da proposta orçamentária;

definir e analisar indicadores gerenciais;

elaborar a proposta orçamentária e controlar a sua execução;

acompanhar e analisar os custos da programação orçamentária dos diversos órgãos da Secretaria Municipal de Educação;

prestar assistência técnica às unidades orçamentárias;

assistir o usuário através do desenvolvimento de sistemas específicos que se fizerem necessários.

 

DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Coordenar e executar atividades relacionadas a capacitação de pessoal quanto a eficiência e eficácia.

 

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL

Planejar, coordenar, implementar e avaliar as ações educacionais ligadas ao desenvolvimento do currículo escolar;

prestar consultoria relativa a assuntos técnico-pedagógicos aos profissionais de educação das unidades escolares;

avaliar a pertinência do encaminhamento de alunos superdotados ou portadores de deficiência;

controlar os estabelecimentos de ensino quanto ao cumprimento das normas emanadas do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e de outros órgãos decisórios;

promover articulação das ações pedagógicas, comunitárias e administrativas com a comunidade.

 

SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE DE DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Responsabilizar-se pelo controle e organização de fichários dos estabelecimentos particulares de ensino, mantendo-os atualizados;

prestar atendimento e informação à comunidade, encaminhando-a aos órgãos competentes;

organizar, manter atualizado e controlar o recebimento, o registro, a expedição e a distribuição de processos e demais expedientes que transitem pelo Distrito de Educação e Cultura.

 

DIVISÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Desenvolver nas unidades escolares as diretrizes para a ação comunitária estabelecidas pela Divisão de Assuntos Educacionais e Culturais;

planejar, implementar e avaliar o processo de matrícula do aluno na escola.

 

DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DE DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Participar junto ao Departamento-Geral de Administração Escolar do planejamento e da implementação da matrícula de alunos, da organização de turmas e da construção, reforma ou ampliação das unidades escolares;

organizar, controlar e coordenar as atividades inerentes à administração criando mecanismos relacionados a recursos humanos, coleta e análise de dados, comunicações administrativas e atividades gerais.

 

SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DE DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Responsabilizar-se pela manutenção e atualização do cadastro das instalações de suas unidades escolares;

manter a articulação com unidades orgânicas afins, para planejamento, estabelecimento de prioridades e coordenação de projetos de obras e pequenos reparos nos prédios escolares da Secretaria Municipal de Educação.

 

SERVIÇO DE COMPRAS DE DIVISÃO DE DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Responsabilizar-se pelo levantamento e a análise de despesas relacionadas à administração dos recursos financeiros das unidades escolares;

viabilizar o provimento de material permanente e de consumo do Distrito de Educação e Cultura e das unidades escolares;

executar o levantamento das necessidades dos bens e serviço das unidades escolares e dos Distritos de Educação e Cultura, detectando as despesas da programação orçamentária;

solicitar, acompanhar e controlar a liberação de recursos e as aberturas de crédito dos Distritos de Educação e Cultura e unidades escolares;

orientar a execução do Plano Anual de Trabalho (PAT), assessorando tecnicamente a sua elaboração;

proceder ao recebimento da documentação fiscal das unidades escolares, processando a montagem de processo;

coordenar o cumprimento de cardápio e a aquisição de gêneros da Merenda Escolar.

 

SERVIÇO DE PESSOAL DE DIVISÃO DE DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Responsabilizar-se pelo levantamento e adequação das reais necessidades de profissionais procedendo à lotação dos mesmos junto às unidades escolares;

emitir parecer técnico, na área de competência, inclusive quanto às denúncias, reclamações e solicitações de esclarecimentos, encaminhando-as aos órgãos competentes;

responsabilizar-se pelo arquivo de registros dos servidores do Distrito de Educação e Cultura e das unidades escolares da sua jurisdição;

orientar e informar os servidores quanto à legislação em vigor, principalmente, quanto a lotação, cessão, remoção e amparo.

 

COMPLEXO ESCOLAR MUNICIPAL

Garantir a integração entre os diversos segmentos integrantes de sua estrutura;

estabelecer uma sistemática de coordenação e supervisão técnicas aos segmentos, tendo em vista a proposta educacional da Secretaria Municipal de Educação;

acompanhar o desenvolvimento da proposta pedagógica pelos diferentes segmentos dos processos de democratização da Escola Pública.

 

CENTRO DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO

Planejar, organizar, coordenar, pesquisar e desenvolver as atividades de preservação das fontes memoriais do ensino público municipal;

incentivar a criação de núcleos de preservação documental nas unidades escolares do ensino público municipal;

propor e estimular as atividades de divulgação do acervo documental existente.

 

SERVIÇO DE APOSENTADORIA

Coordenar e executar as atividades relativas à concessão da aposentadoria de servidor fundamentada na legislação vigente.

 

ANEXO III - A

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

ASSESSOR ESPECIAL DO SECRETÁRIO

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o Secretário Municipal de Educação na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades especiais que por este lhe forem delegadas;

- planejar, organizar e desenvolver os trabalhos necessários à execução das atividades especiais inerentes ao seu cargo;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos à decisão superior;

- incorporar valores de carater administrativo, posicionando-se na figura do Secretário, diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatórios sobre o desempenho das atividades que lhe foram delegadas sempre que solicitado.

 

SUBCHEFE II DA SUBCHEFIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o Secretário Municipal na supervisão, coordenação, orientação e e desenvolvimento das atividades da Subchefia de Assuntos Técnicos;

- responsabilizar-se pelos trabalhos técnicos e estudos especializados propostos por autoridade imediatamente superior ou oriundos das necessidades e interesses da administração;

- submeter à autoridade competente os expedientes que impliquem decisão superior;

- emitir pareceres técnicos em suas áreas de atuação;

- planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar a execução das atividades do órgão;

- firmar atos administrativos necessários ao funcionamento do órgão;

- co-responsabilizar-se pela indicação dos assessores das diferentes áreas de atuação do órgão;

- promover o entrosamento entre os assessores da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos com vista à integração de sua área;

- manter-se atualizado quanto a legislação, normas e procedimentos relativos às suas áreas de atuação;

- coordenar os Assessores das áreas de Planejamento, Orçamento, Desenvolvimento Institucional e de Informação;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário, diante de diversos problemas apresentados;

- auxiliar a Secretaria Municipal de Educação como um todo, através dos relatórios das diversas unidades orgânicas com as Assessorias de Acompanhamento, Integração e Avaliação, propondo medidas de aperfeiçoamento de total entrosamento das atribuições.

 

ASSESSOR II DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades de desenvolvimento institucional da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos;

- desenvolver trabalhos técnicos e estudos especializados propostos por autoridade imediatamente superior ou oriundos das necessidades e/ou interesses da administração;

- submeter à autoridade competente os expedientes que impliquem decisão superior;

- responsabilizar-se pela implementação de planos, programas, projetos, pesquisas e estudos relativos a sistemas técnico-administrativos, procedimentos, métodos de trabalho e os processos de elaboração e implementação de projetos organizacionais;

- analisar e formular propostas relativas à criação, transformação, supressão, transferência, extinção e alteração de denominação de unidades administrativas da Secretaria;

- responsabilizar-se pelo encaminhamento, cumprimento e avaliação das propostas de aperfeiçoamento dos recursos humanos da Secretaria;

- coordenar a equipe responsável pela execução das atividades de desenvolvimento institucional da Secretaria;

- manter entrosamento permanente com o órgão central do sistema de desenvolvimento institucional;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir, o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante de diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do órgão que está chefiando à Subchefia Especial de Assuntos Técnicos.

 

ASSESSOR II DE PLANEJAMENTO

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades de planejamento da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos;

- desenvolver trabalhos técnicos e estudos especializados propostos por autoridade imediatamente superior ou oriundos das necessidades e/ou interesse da Secretaria;

- submeter à autoridade competente os expedientes que impliquem decisão superior;

- responsabilizar-se pelas atividades de planejamento da Secretaria;

- coordenar a equipe responsável pela execução das atividades de planejamento da Secretaria;

- solicitar pedidos de aberturas de créditos adicionais e modificações nos Quadros de Detalhamento de Despesas;

- compatibilizar e adequar planos, programas e projetos com vista à elaboração do Plano Anual de Trabalho;

- manter-se atualizado quanto a normas e procedimentos técnicos relativos a planejamento;

- manter entrosamento permanente com o órgão central do sistema de planemamento;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos à decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante de diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do órgão que está chefiando à Subchefia Especial de Assuntos Técnicos.

 

ASSESSOR II DE ORÇAMENTO

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades de orçamento da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos;

- desenvolver trabalhos técnicos e estudos especializados propostos por autoridade imediatamente superior ou oriundos das necessidades e/ou interesse da Secretaria;

- submeter à autoridade competente os expedientes que impliquem decisão superior;

responsabilizar-se pela:

- elaboração do Plano Anual de Trabalho;

- elaboração da proposta orçamentária;

- análise dos custos da programação;

- coordenar a equipe responsável pela execução das atividades de orçamento da Secretaria;

- solicitar pedidos de aberturas de créditos adicionais e modificações nos Quadros de Detalhamento de Despesas;

- garantir o cumprimento das normas orçamentárias;

- compatibilizar e adequar planos, programas e projetos com vista à elaboração do Plano Anual de Trabalho;

- manter-se atualizado quanto a normas e procedimentos técnicos relativos a orçamento e planejamento;

- manter entrosamento permanente com o órgão central do sistema de orçamento;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante de diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do órgão que está chefiando à Subchefia Especial de Assuntos Técnicos.

 

ASSESSOR II DE INFORMAÇÕES

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades de informação da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos;

- desenvolver trabalhos técnicos e estudos especializados propostos por autoridade imediatamente superior ou oriundos das necessidades e interesses da Secretaria;

- submeter à autoridade competente os expedientes que impliquem decisão superior;

- responsabilizar-se pela análise e projetos de informações com vista ao projeto lógico dos sistemas informatizados;

- manter entrosamento com a equipe responsável pela execução de atividades da informática da Secretaria;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante de diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do órgão que está chefiando à Subchefia Especial de Assuntos Técnicos.

 

DIRETOR III DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO ANNES DIAS

- Conhecer metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades referentes a assistência alimentar;

- planejar e acompanhar a execução dos cardápios fornecidos às unidades escolares;

- avaliar os resultados da assistência alimentar através de um trabalho de pesquisa visando o estado nutricional dos alunos;

- proceder ao levantamento das necessidades de equipamento e material indispensáveis ao preparo e distribuição da merenda escolar, junto aos órgãos regionais e locais;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do Instituto que está dirigindo ao diretor do Departamento-Geral de Administração Escolar.

 

DIRETOR III DO INSTITUTO HELENA ANTIPOFF

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento nas atividades relativas à Educação Especial;

- estabelecer convênios com instituições que atendam a pessoas portadoras de deficiências e/ou características de superdotação;

- coordenar e supervisionar a ação dos Distritos de Educação e Cultura quanto ao encaminhamento das rotinas de encaminhamento dos portadores de deficiência e/ou com características de superdotação;

- coordenar, dirigir e supervisionar o funcionamento das unidades escolares da rede municipal que prestam atendimento a pessoas portadoras de deficiência e/ou com características de superdotação;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário, diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do instituto que está dirigindo ao diretor do Departamento-Geral de Ensino.

 

DIRETOR III DE DISTRITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades política-administrativa, pedagógico e comunitário;

- coordenar, controlar, acompanhar e avaliar as unidades escolares sob sua jurisdição;

- planejar e executar planos, programas e projetos, tendo em vista a política educacional vigente;

- coordenar administrativamente as unidades escolares do Programa Especial de Educação, os Centros Integrados de Educação Pública e as Casas da Criança sob sua jurisdição;

- coordenar a fiscalização das unidades escolares particulares em assuntos relacionados com a denominação legal;

- coordenar as atividades desenvolvidas pelas Divisões de Acompanhamento Educacional, Ação Comunitária e Assuntos Administrativos;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das unidades administrativas que está dirigindo ao Coordenador dos Distritos de Educação e Cultura.

 

DIRETOR IV DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades do órgão;

- diagnosticar a necessidade e tipos de treinamento a serem aplicados no âmbito da Secretaria, visando a agilização e modernização das rotinas administrativas;

- desenvolver motivação para treinamento;

- elaborar projetos e subprojetos de treinamento interno e externo desde a implantação até a avaliação dos treinados;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do órgão que está chefiando ao seu superior hierárquico.

 

DIRETOR IV DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento de projetos político-pedagógico;

- planejar, coordenar, implantar e avaliar as ações político-pedagógicos a serem desenvolvidas em sua jurisdição;

- coordenar a fiscalização das unidades escolares de ensino particular quanto ao cumprimento das normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação;

- manter integração com a Divisão de Assuntos Administrativos e com a Divisão de Ação Comunitária;

- fiscalizar o cumprimento de diretrizes e normas emanadas da Secretaria Municipal de Educação junto às unidades escolares de sua jurisdição;

- implementar e avaliar as ações pedagógicas e projetos relacionados à proposta curricular nas unidades escolares de sua jurisdição;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das unidades administrativas que está dirigindo ao Diretor do Distrito de Educação e Cultura.

 

DIRETOR IV DE DIVISÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades da ação comunitária na área de sua jurisdição;

- acompanhar as unidades escolares na execução das atividades de ação comunitária;

- planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades de ação comunitária;

- fiscalizar o cumprimento de diretrizes e normas de ação comunitária emanadas da Secretaria Municipal de Educação junto às unidades escolares de sua jurisdição;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das unidades administrativas que está dirigindo ao Diretor do Distrito de Educação e Cultura.

 

DIRETOR IV DE DIVISÃO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento de projetos administrativos;

- planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades administrativas sob sua jurisdição;

- fiscalizar o cumprimento de diretrizes e normas emanadas da Secretaria Municipal de Educação;

- zelar pela expedição de processos em cumprimento dos prazos estabelecidos;

- planejar, implementar e controlar a matrícula de alunos e a organização de turmas a partir das normas estabelecidas pelo Departamento Geral de Administração Escolar;

- distribuir material permanente e de consumo às unidades escolares de sua jurisdição;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalhos;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das Unidades Administrativas que está dirigindo ao Diretor do Distrito de Educação e Cultura.

 

DIRETOR IV DE COMPLEXO ESCOLAR MUNICIPAL

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e comunitárias numa gestão democrática;

- implementar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes e normas emanadas da Secretaria Municipal de Educação;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura de Secretário diante de diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do órgão que está dirigindo ao superior hierárqu ico.

 

DIRETOR III DO CENTRO DE MEMÓRIA

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades do órgão;

- planejar, organizar e desenvolver as atividades de preservação e divulgação do acervo documental da Secretaria Municipal de Educação;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a sua complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do órgão que está dirigindo, ao superior hierárquico.

 

CHEFE I DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades referentes à concessão da aposentadoria dos servidores da Secretaria Municipal de Educação;

- orientar as ações relativas à execução das atividades de concessão da aposentadoria dos servidores da Secretaria Municipal de Educação;

- manter-se permanentemente atualizado quanto à legislação vigente para a concessão da aposentadoria;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do órgão que está chefiando ao superior hierárquico.

 

CHEFE I DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

- Conhecer as metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades referentes ao planejamento e organização escolar;

- orientar as ações relativas ao levantamento das necessidades de reparos e pequenas obras;

- manter permanentemente atualizados os cadastros das unidades escolares, bem como o número de suas dependências;

- analisar as solicitações de construção e reconstrução de prédios escolares, encaminhando-as aos órgãos competentes;

- auxiliar na execução do intercâmbio dos órgãos afins, com a finalidade de agilizar o cumprimento das solicitações feitas pelas unidades escolares;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados.

 

CHEFE I DE SERVIÇO DE COMPRAS

- Conhecer metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades de compras;

- orientar as ações relativas ao levantamento das necessidades de bens de consumo;

- manter permanentemente atualizado o cadastro das unidades escolares de sua jurisdição, bem como o do número de suas dependências e alunos, a fim de embasar seus trabalhos dentro das reais necessidades;

- analisar os levantamentos de necessidades objetivando viabilizar a execução do atendimento e verificação das prioridades;

- auxiliar na execução do intercâmbio dos órgãos afins, com a finalidade de agilizar o cumprimento das solicitações;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal das atividades do setor que está chefiando ao diretor do Distrito de Educação e Cultura.

 

CHEFE I DE SERVIÇO DE PESSOAL

- Conhecer metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades de administração de pessoal;

- orientar as ações relativas ao levantamento das necessidades de pessoal;

- manter permanentemente atualizados o quantitativo de pessoal, bem como do número de unidades escolares e alunos de sua jurisdição, a fim de embasar seus trabalhos dentro das reais necessidades;

- analisar os levantamentos de necessidades objetivando viabilizar a execução do atendimento e verificação das prioridades;

- auxiliar na execução do intercâmbio dos órgãos afins, com a finalidade de agilizar o cumprimento das solicitações;

- estabelecer os mecanismos necessários a manutenção da permanente atualização dos dados funcionais do pessoal das Unidades Administrativas de sua jurisdição;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalhos;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com a complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidas a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal das atividades do serviço que está chefiando ao diretor do Distrito de Educação e Cultura.

 

CHEFE III DE SETOR DE PROTOCOLO E EXPEDIENTE

- Conhecer metas e objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educação;

- assessorar o superior hierárquico na supervisão, coordenação, orientação e desenvolvimento das atividades de protocolo e expediente;

- responsabilizar-se pelo:

 

- recebimento, seleção, registro e distribuição de processos, expedientes, publicações oficiais e correspondências encaminhadas à unidade administrativa;

 

- fichários referentes ao controle e a motivação de processos, bem como pelos procedimentos, de sua competência, necessários ao cadastramento no sistema de protocolo informatizado;

- motivar-se perante modernas técnicas de trabalho;

- dominar métodos e técnicas de trabalho, relacionando o conhecimento teórico ao prático;

- diagnosticar e prevenir o surgimento de situações problemáticas;

- posicionar-se diante de situações não rotineiras com rapidez e eficiência, tomando decisões importantes de acordo com complexidade;

- selecionar prioridades, procedendo à triagem dos problemas a serem submetidos a decisão superior;

- incorporar valores de caráter administrativo, posicionando-se na figura do Secretário diante dos diversos problemas apresentados;

- apresentar relatório mensal das atividades do setor que está chefiando ao Diretor da unidade administrativa;

- apresentar relatório mensal do desempenho das atividades do serviço que está chefiando ao Diretor da Divisão de Assuntos Administrativos.

 

ANEXO V

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

I - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS CARGOS COMISSIONADOS

 

Assessor Especial do Secretário

DAS-10.8

01

Subchefe II da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos

DAS-9

01

Assessor I de Chefe de Gabinete de Secretário Municipal

DAS-9

01

Assessor II de:

 

- Planejamento

 

- Desenvolvimento Institucional

 

- de Informações

 

- de Orçamento,

 

todos da Subchefia Especial de Assuntos Técnicos

DAS-8

04

Assessor II do Secretário

DAS-8

01

Assessor II do Chefe de Gabinete

DAS-8

01

Diretor III de Distrito de Educação e Cultura, dos 24 Distritos

 

de Educação e Cultura.

DAS-7

24

Assessor III do Secretário

DAS-7

01

Assessor III do Chefe de Gabinete

DAS-7

01

Assessor III do Subchefe II da Subchefia Especial de assuntos

 

Técnicos.

DAS-7

02

Diretor III de Instituto:

 

- do Instituto de Nutrição Annes Dias

 

- do Instituto Helena Antipoff

DAS-7

02

- Assistente I do Secretário

DAS-6

01

Assistente I do Chefe de Gabinete

DAS-6

01

Diretor III de Centro, do Centro de Memória da Educação

DAS-7

01

Diretor IV de Divisão, da Divisão de Capacitação Profissional,

 

do Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração

DAS-6

01

Diretor IV de Divisão, de Divisão de Distrito de Educação e

 

Cultura

DAS-6

72

Diretor IV de Complexo Escolar Municipal, do:

 

- Complexo Escolar Municipal Avenida dos Desfiles

 

- Complexo Escolar Municipal Presidente João Goulart.

DAS-6

02

 

 

SUBTOTAL........................................................................... 117

 

II - DIREÇÃO E ASSESSORIA INTERMEDIÁRIA - DAI

 

FUNÇÕES GRATIFICADAS

 

Diretor V de unidade escolar, conforme relação constante dos

 

Anexo V-A e V-B

DAI-6

84

Diretor V de Casas da Criança, conforme Anexo V-C

DAI-6

21

Assistente II de Inspetor Setorial, da Inspetoria Setorial de

 

Finanças

DAI-6

01

Assistente II de Diretor III de Centro, do Centro de Memória

 

da Educação, do Departamento-Geral de Ação Comunitária

DAI-6

01

Chefe I de Serviço de Aposentadoria, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Pessoal, da Diretoria da

 

Administração

DAI-6

01

Diretor-Adjunto de Diretor V de Escola:

 

- de escolas de horário parcial, conforme Anexo V-A

DAI-5

50

- de Centros Integrados de Educação Pública, conforme Anexo V-B

DAI-5

102

- de Casas de Criança, conforme Anexo V-C

DAI-5

21

- de escolas de horário parcial com 32 turmas ou mais, em dois

 

turnos, conforme Anexo V-D

DAI-5

75

Chefe I de Serviço, dos Serviços de:

 

- Planejamento e Organização Escolar

DAI-6

24

- Compras

DAI-6

24

- Pessoal, da Divisão de Assuntos Administrativos, dos Distritos

 

de Educação e Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação

 

e Cultura

DAI-6

24

Diretor-Adjunto de Diretor V de Escola, de escolas de horário

 

integral:

 

- da Escola Municipal Nereu Ramos

 

- da Escola Municipal Professor Gonçalves, ambas do 20º Distrito

 

de Educação e Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação

 

e Cultura.

DAI-5

02

Chefe II de Seção, da Seção de Apoio Administrativo de escola de

 

horário integral:

 

- da Escola Municipal Nereu Ramos

 

- da Escola Municipal Professor Gonçalves, ambas do 20º Distrito

 

de Educação e Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura.

DAI-5

02

Chefe II de Seção de Apoio Administrativo de Centro Integrado de Educação Pública, conforme Anexo V-B

DAI-5

34

Auxiliar de Chefia I de Diretor IV de Divisão, da Divisão de Comunicações Administrativas, do Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração

DAI-5

01

Chefe III de Setor, do Setor de Atividades Gerais das unidades

 

escolares de tempo integral

DAI-4

34

Chefe III de Setor, do Setor de Atividades Gerais, da Seção de

 

Apoio Administrativo do Centro Comunitário de Educação

 

Pública Lins de Vasconcelos

DAI-4

01

Chefe III de Setor, do Setor de Protocolo e Expediente dos 24 Distritos de Educação e Cultura

DAI-4

24

 

 

SUBTOTAL.........................................................526

 

TOTAL................................................................643

 

ANEXO V-A

ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL IMPLANTADAS E A SEREM IMPLANTADAS EM 1992

 

I - IMPLANTADAS:

5º DEC - Escola Municipal Professora Maria Cerqueira e Silva

Rua Leopoldo Bulhões, 800, Manguinhos

7º DEC - Escola Municipal Cantor e Compositor Gonzaguinha

Rua Dalva de Oliveira, s/nº, Conjunto Marcílio dias, Penha

16º DEC - Escola Municipal Professora Amélia Pereira Pinto

Rua Engenheiro Souza Filho, Rio das Pedras

19º DEC - Escola Municipal Professora Dione Freitas Felisberto de Carvalho

Estrada Morro do Ar, s/nº, Santa Cruz

20º DEC - Escola Municipal Professora Marita de Vasconcelos

Rua Xavier Marques, com Avenida Cesário de Melo, Campo Grande

23º DEC - Escola Municipal Sandro Moreira

Rua Roque Barbosa com Rua 48, Conjunto João Saldanha - Bangu

23º DEC - Escola Municipal Juarez Antunes

Rua Amsterdã, s/nº, Bangu

 

II - A SEREM IMPLANTADAS:

1º DEC - Calouste Gulbenkian

Rua Professor Clementino Fraga, Centro

2º DEC - Barreira do Vasco

Esquina da rua Ricardo Machado com Almério de Moura-Rio Comprido, terreno dentro do Condomínio Vilar da Saudade, Rua Barão de Petrópolis, 721, R.2

5º DEC - Terreno entre a Escola Municipal Coronel Assunção e a Escola Municipal Luiz Cesar Salão Garcez

6º DEC - Terreno na Rua José dos Reis com Indalassu Leite, próximo à Escola 06.12.23 Joaquim Ribeiro

7º DEC - Terreno na Rua Ministro Pinto da Luz, ao lado do nº 13.941, esquina com a Rua Itupui nº 970, Parada de Lucas

8º DEC - Construção no terreno da Escola Municipal Paula Fonseca

9º DEC - Escola na Praça Itacajá, Costa Barros - Escola na Praça Nossa Senhora das Dores, ao lado da Igreja Santo Antonio, Pavuna

11º DEC - Escola no terreno na Rua Amandiu, próximo ao nº 374, Rocha Miranda

- Escola na Rua Paramirim com Rua Pacheco da Rocha, próximo à Escola Municipal Conde Afonso Celso.

- Escola na rua Salomão Filho, Bento Ribeiro.

12º DEC - Construção em Campinho, Rua Domingos Lopes com Estrada Intendente Magalhães

13º - Escola no terreno situado na Praça José Benevides, Pilares

- Escola no terreno situado próximo ao Rio Faleiro, na descida do Viaduto de Pilares, sentido Inhaúma, lado direito, ao lado do Restaurante Mar Belo.

- Escola no terreno situado ao lado da Escola Municipal 13.13.35 Hélio Smidt, na Rua José dos Reis

15º DEC - Escola no terreno na Estrada de Jacarepaguá com Rua Arnaldo Dubois Ferreira ou na Rua Redenção da Serra com Rubinéia, Itanhangá.

- Escola no terreno da Estrada dos Bandeirantes nº 10.916, entre as Ruas "A" e "B".

16º DEC - Terreno da Rua Camposema, Gardênia Azul

- Terreno no Conjunto Habitacional Vila Nova Cruzada, Cidade de Deus.

- Terreno no final da Rua Daniel, Cidade de Deus, Conjunto Habitacional Gabinal Margarida.

17º DEC - Terreno na Vila Paraíso, Estrada dos Bandeirantes, altura do Laboratório Merck.

- Escola de 10 salas no terreno próximo à Escola Municipal 17.16.02 Silveira Sampaio ou Rua Arábia, lote 03, quadra 128, Curicica.

18º DEC - Terreno próximo à Escola Municipal 18.26.09 Padre Maurício, Estrada do Magarça.

- Terreno na Rua Sebastião, Jardim das Pedrinhas.

- Terreno na Rua Porto de Moz, esquina com a Rua Pedro Osório, Jardim Maravilha.

19º DEC - Conjunto Novo Mundo, Avenida João XXIII, praça limitada com Ruas 20 e 17, Santa Cruz.

-Escola Jardim Ita, Rua Bominal com Baldim, Santa Cruz.

-Escola no Loteamento Sete de Abril, terreno limitado pelas ruas Iconha, Tarrafas e Pitombeiras, Paciência.

-Escola no terreno limitado pelas Ruas DFMN, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Loteamento Vila Atira II, Paciência.

20º DEC - Terreno na Estrada do Monteiro com Rua Agnaldo dos Santos, Cantagalo.

- Terreno na Vila do Céu, ao lado da Creche da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, lado direito da linha férrea.

- Terreno na Avenida Cesário de Melo, ao lado da Escola Municipal Almirante Saldanha.

- Terreno na Rua Soldado Antonio da Silveira.

- Terreno no Conjunto Paçuaré, Cosmos, entre o Canal, Rua 3 com Rua Paçuaré.

21º DEC - Escola no terreno do bairro Jardim Paulista, Campo Grande, Estrada Rio São Paulo.

- Escola no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças, Mendanha, Campo Grande, entre as Rua Água Branca, Guandu do Sena e Luze.

- Escola no Jardim Terra Firme, Santíssimo, entre as Ruas Santa Rosa e Daniel Jacinto.

- Escola de 5ª a 8ª séries, terreno ao lado do Centro Integrado de Educação Pública Gilberto Freire.

- Escola no terreno da Escola Municipal Ernesto Franciscone.

- Escola de 1º segmento, no terreno da Travessa Coqueiros, Senador Camara.

23º DEC - Terreno no Conjunto Ubaldo de Oliveira, Estrada da Água Branca com Estrada do Engenho, Rua Luiz Rodrigues da Paixão.

- Terreno na Rua Coronel Tamarindo, Praça Nordeste, ao lado do viaduto, Bangu.

 

ANEXO V-B

CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA

 

IMPLANTADOS E A SEREM IMPLANTADOS EM 1992

 

I - IMPLANTADOS:

 

Nº

DEC

NOME

5º

Hélio Smidt

7º

Deputado José Carlos Brandão Monteiro

18º

Barão de Itararé

19º

Alberto Pasqualini

 

II - A SEREM IMPLANTADOS:

 

Nº

DEC

BAIRRO

67

16º

Rio das Pedras

77

17º

Jacarepaguá

80

14º

Tijuca

81

5º

Olaria

85

9º

Acari

86

17º

Vila Valqueire

93

9º

Costa Barros

96

9º

Pavuna

161

15º

Recreio dos Bandeirantes

162

16º

Jacarepaguá

163

17º

Curicica

164

17º

Boiuna

184

20º

Cosmos

190

21º

Santíssimo

191

24º

Realengo

192

10º

Ricardo de Albuquerque

194

19º

Santa Cruz

202

7º

Penha

203

6º

Inhaúma

204

6º

Jacaré

211

18º

Sepetiba

213

18º

Paciência

215

18º

Pedra de Guaratiba

222

11º

Marechal Hermes

232

22º

Senador Camará

234

21º

Senador Vasconcelos

235

22º

Bangu

245

10º

Guadalupe

301

16º

Rio das Pedras

361

20º

Campo Grande

363

21º

Campo Grande

 

ANEXO V-C

CASAS DA CRIANÇA A SEREM IMPLANTADAS EM 1992

 

DEC

LOCAL

BAIRRO

2º

Rua Vilela, 31, fundos com a Rua Tuiuti

São Cristóvão

5º

Próximo à Escola Municipal Josué de Castro

Vila do João

6º

No terreno da Escola Municipal Pernambuco

Maria da Graça

7º

Terreno perto da Escola Municipal Ari Barroso

Braz de Pina

7º

Ao lado da Escola Municipal Raul Pederneiras

Cidade Alta

9º

No terreno da Escola Municipal Firmino Costa

Coelho Neto

10º

Centro Integrado de Educação Pública 09 Augusto Cesar Sandino

Parque Anchieta

11º

Terreno na Rua Cristaíla

Rocha Miranda

13º

No terreno da Escola Municipal Mario Augusto

Engenho Novo

15º

Terreno na Rua Esperança

Vargem Grande

17º

Centro Integrado de Educação Pública 62 Pablo Neruda

Jacarepaguá

18º

Centro Integrado de Educação Pública 40 Posseiro Mario Vaz

Jardim Maravilha

19º

Centro Integrado de Educação Pública 212 Alberto Pasqualini

Santa Cruz

19º

Terreno na Rua Baldim, Lotes 23 e 24

Santa Cruz

19º

Terreno na Avenida João XXIII, Lotes 231 Rua 19

Santa Cruz

20º

Terreno na rua Mininzal

Santa Inês

20º

Terreno na Rua Solivana

Campo Grande

21º

Terreno na Rua Pavão

Jardim Nossa Senhora das Graças

23º

No terreno da Escola Municipal Pedro Moacir

Padre Miguel

23º

Centro Integrado de Educação Pública 95 Poeta Cruz e Souza

Padre Miguel

24º

Centro integrado de Educação Pública 42 Thomas Jefferson

Realengo

 

ANEXO VI

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXTINTOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

I - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS

 

CARGOS COMISSIONADOS

 

Coordenador I, da Coordenadoria Técnica Especial do Gabinete do Secretário

DAS-9

01

Assessor-Chefe I, das Assessorias de:

 

- Planejamento e Orçamento

 

- Desenvolvimento Institucional

DAS-8

02

Diretor IV de Distrito de Educação e Cultura, dos 24 Distritos de

 

Educação e Cultura

DAS-6

24

Diretor IV de Divisão, da Divisão de Movimentação e Lotação,

 

do Departamento de Pessoal, da Diretoria de Administração

DAS-6

01

Diretor IV de Instituto, do:

 

- Instituto de Nutrição Annes Dias

 

- Instituto Helena Antipoff

DAS-6

02

Diretor III de Centro, do Centro de Informática, da Coordenadoria Técnica Especial do Gabinete do Secretário

DAS-7

01

 

 

SUBTOTAL........................................................................... 31

 

II - DIREÇÃO E ASSESSORIA INTERMEDIÁRIA - DAI

 

FUNÇÕES GRATIFICADAS

 

Chefe I de Serviço, do:

 

- Serviço de Contabilidade Patrimonial

 

- Serviço de Contabilidade Orçamentária e Financeira, ambos

 

da Divisão de Contabilidade;

 

- Serviço de Controle da Execução Orçamentária, e

 

- Serviço de Controle da Execução Financeira, ambos da Divisão

 

de Administração Financeira;

 

- Serviço de tomada de Contas, e

 

- Serviço de Revisão e Análise, ambos da Divisão de Revisão e

 

Tomada de Contas;

 

- Serviço de Preparo de Dados, e

 

- Serviço de Liquidação, ambos da Divisão de Controle da Merenda

 

Escolar, os cito da Inspetoria Setorial de Finanças.

DAI-6

08

- Serviço de Apoio Administrativo

 

- Serviço de Acompanhamento Educacional, e

 

- Serviço de Ação Comunitária, dos Distritos de Educação e

 

Cultura, da Coordenação dos Distritos de Educação e Cultura

DAI-6

72

Chefe II de Seção, da Seção de Apoio Administrativo do

 

Complexo Escolar Municipal da Maré

DAI-5

01

Chefe III de Setor, do Setor de Atividades Gerais, da Seção de Apoio Administrativo, do Complexo Escolar Municipal da Maré

DAI-4

01

Secretário II de unidade escolar

DAI-4

139

Assistente II de Diretor I, do Diretor do Departamento-Geral de Administração Escolar

DAI-6

01

Diretor V de Escikam da:

 

- Classe em cooperação Pioneira Social XI

 

- Classe em Cooperação Professor Souza Marques

 

- Classe em Cooperação Vila Brasil

DAI-6

04

Diretor V de Complexo Escolar Municipal:

 

- Maré

 

- Avenida dos Desfiles

 

- Presildente João Goulart

DAI-6

03

Diretor-Adjunto de Diretor V do Complexo Escolar municipal da Maré

DAI-6

03

Diretor-Adjunto de Diretor V de Escola, da:

 

- Classe em Cooperação Pioneira Social XI

 

- Classe em Cooperação Professor Souza Marques

 

- Classe em Cooperação Pioneira Social I

 

- Classe em Cooperação Vila Brasil

DAI-5

04

 

 

SUBTOTAL..........................................................................236

 

TOTAL..............................................................................267

 

ANEXO VII

UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

 

PÚBLICO COM 32 TURMAS OU MAIS

 

DESIGNAÇÃO DENOMINAÇÃO

01.04.005 JOSÉ DE ALENCAR

05.10.005 JOÃO BARBALHO

05.10.005 DILERMANDO CRUZ

05.10.012 CLOTILDE GUIMARÃES

05.10.020 JOACY CAMARGO

05.10.022 ODILON DE ANDRADE

05.10.023 LUIZ CESAR SAYÃO GARCEZ

05.29.001 MOURÃO FILHO

06.12.004 ESTADO DA GUANABAR

06.12.014 NEREU SAMPAIO

06.12.019 OLAVO JOSINO DE SALLES

06.12.022 RUBENS BERARDO

06.12.023 JOAQUIM RIBEIRO

06.12.033 LEVY NEVES

06.12.009 GEORG SUMMER

06.12.012 MANOEL BONFIM

07.11.001 ROCHA

07.11.004 LEONOR COELHO PEREIRA

07.11.006 AGROLONGO

07.11.009 MARIO KROEFF

07.11.012 JOÃO MARQUES DOS REIS

08.11.004 HERBERT MOSES

08.14.019 ROSA BETTIATO ZATTERA

08.14.031 OLIMPIA DO COUTO

08.14.037 AMAPA

09.25.003 MONTE CASTELOX

09.25.013 FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA

09.25.019 LEÃO VELLOSO

09.25.020 ARTUR AZEVEDO

09.25.028 HILTON GAMA

09.25.029 JOSÉ PEDRO VARELA

09.25.031 LEVY MIRANDA

10.22.004 PARAÍBA

10.22.009 COELHO NETO

10.22.025 MARIO PIRAGIBE

11.15.001 PARA

11.15.002 ITALIA

11.15.014 FORNOVO

11.15.023 AFONSO CELSO

12.15.004 FRANÇA

12.15.006 SOUZA DA SILVEIRA

13.13.014 GAMA FILHO

13.13.041 FARIA LIMA

14.08.002 MARTIN LUTHER KING

14.08.004 FRANCISCO CABRITA

14.08.010 SOARES PEREIRA

14.09.009 REPUBLICA ARGENTINA

15.24.006 ALBERT EINSTEIN

15.24.016 HEMETÉRIO DOS SANTOS

16.16.027 MENEZES CORTES

17.16.023 NOEL NUNES

17.16.024 DIAS CARNEIRO

17.16.020 DYLA SYLVIA DE SÁ

18.19.008 EDUARDO RABELO

18.19.015 ISABEL

18.19.022 LUIS CAETANO DE OLIVEIRA

18.16.001 JONATAS SERRANO

18.19.002 GOMES CARNEIRO

18.19.019 FERNANDO DE AZEVEDO

19.19.002 PEDRO CAVALCANTI

20.18.001 ALBA CANIZARES DO NASCIMENTO

20.18.019 JOÃO PROENÇA

10.18.020 ROSARIA TROTTA

20.18.028 SALDANHA DA GAMA

21.18.028 JUREMA PEÇANHA GIRAUD

21.18.037 ALZIRA ARAUJO

21.18.042 CASTRO REBELLO

21.18.033 ARAÚJO CASTRO

22.17.028 MARIO FERNANDES PINHEIRO

22.17.027 FERNANDO MAXIMILIANO

23.17.021 CAFÉ FILHO

23.17.037 SANDRO MOREYRA

24.17.017 NICARAGUA

24.17.027 TASSO DA SILVEIRA

24.17.036 RONDON