REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 1.910, DE 28 DE SETEMBRO DE 1992

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE NÁUTICO DO RECÔNCAVO.

 

Autor: Vereador Beto Gama

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Clube Náutico do Recôncavo, com sede à Estrada São Tarcísio, 437, Sepetiba.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

MARCELLO ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/09/1992