LEI Nº 1.964,
DE 05 DE MAIO DE 1993
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS
DO MUSEU VILLA-LOBOS.
Autora: Vereadora Laura Carneiro
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica concedido o
Título de Utilidade Pública à Associação de Amigos do Museu Villa-Lobos.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GILBERTO RAMOS
Prefeito Municipal em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/05/1993.