REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 2.042, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VERY SPECIAL ARTS / BRASIL (VIDA - SENSIBILIDADE - ARTE).

 

Autor: Vereador Sérgio Cabral

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Very Special Arts/Brasil (Vida - Sensibilidade - Arte), situada na Rua Marquês de Abrantes, 19 cobertura, Flamengo, nesta Cidade.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 26/11/1993.