REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 2.051, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL ANN SULLIVAN

 

Autor: Vereador Marcos Drumond

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Centro Educacional Ann Sullivan, com sede e foro neste Município, na Rua Alzira Brandão, nº 229 - Tijuca.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 26/11/1993.