REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 242, DE 10 DE SETEMBRO DE 1981

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO "COROADO DE JACAREPAGUÁ".

 

Autor: Vereador Paulo Maia

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º É considerado de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco "COROADO DE JACAREPAGUÁ", com sede e foro nesta Cidade, na Rua da Luz n. 1, Cidade de Deus, Jacarepaguá.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 1981.

 

JULIO COUTINHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 17/09/1981.