LEI Nº 2.431,
DE 14 DE JUNHO DE 1996
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SIMONTON INSTITUÍDA
PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA E REABILITAÇÃO.
Autor: Vereador Américo Camargo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Fundação Simonton para Fins
Culturais, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 17/06/1996