LEI Nº 251, DE
25 DE SETEMBRO DE 1981
AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO SORRISO.
Autor: Vereador Itagoré Barreto
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder
Executivo Municipal autorizado a declarar de Utilidade Pública o GRÊMIO
SORRISO, com sede e foro nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 25 de setembro de 1981.
JULIO COUTINHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/10/1981.