REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 2.588, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS CRIANÇAS DA VOVÓ DEDÉ.

 

Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Lar das Crianças da Vovó Dedé, com sede e foro no Município.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 27/11/1997.