REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 2.659, DE 26 DE JUNHO DE 1998

 

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ABRIGO MORADA DA ESPERANÇA.

 

Autor: Vereador Paulo Cerri

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal ao Abrigo Morada da Esperança, instituição filantrópica, de assistência a meninas carentes, com sede à Rua Barão do Bom Retiro nº 1939, Grajaú.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/07/1998.