REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
LEI Nº 275, DE 22 DE
OUTUBRO DE 1981
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TAIFEIROS
DA ARMADA.
Autor: Vereador Antônio Carlos de Carvalho
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Artigo 193, § 4º, da Constituição
Estadual, promulga a Lei nº 275, de 22 de outubro de 1981, oriunda do Projeto
de Lei nº 752, de 1981, de autoria do Vereador Antônio Carlos.
Art. 1º Fica concedido o
Título de Utilidade Pública à Associação dos Taifeiros da Armada - ATA, com
foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1981.
LAÉRCIO MAURÍCIO DA FONSECA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 03/11/1981.