LEI Nº 3.059,
DE 20 DE JULHO DE 2000
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO DOS APOSENTADOS
DO HOSPITAL SOUZA AGUIAR.
Autor: Vereador Sérgio Cabral
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Congregação dos Aposentados do Hospital Souza Aguiar, com
sede, foro e atuação no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 25/07/2000