LEI Nº 3.319,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2001
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE
BASQUETEBOL DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Vereador Sami Jorge
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação de Veteranos de Basquetebol do Rio de Janeiro,
com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/12/2001