LEI Nº 3.554,
DE 15 DE MAIO DE 2003
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO CULTURAL
E RECREATIVO RAÍZES DA TIJUCA.
Autor: Vereador Sami Jorge
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Bloco Carnavalesco Cultural e Recreativo Raízes da Tijuca,
com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 19/05/2003