LEI Nº 3.635,
DE 09 DE SETEMBRO DE 2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
PHOENIX/AUTO-ESTIMA.
Autora: Vereadora Liliam Sá
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de
utilidade pública a Associação Phoenix/Auto-Estima,
inscrita no CNPJ sob nº 04.845.163./0001-26, estabelecida na rua Pinto da
Fonseca nº 8, Magalhães Bastos, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/09/2003