LEI Nº 3.752,
DE 18 DE MAIO DE 2004
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E
EDUCAÇÃO SANTA TERESA-ACEST.
Autor: Vereador S. Ferraz
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação de Cultura e Educação Santa Teresa-ACEST, com
sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 20/05/2004.