LEI Nº 3.822,
DE 24 DE AGOSTO DE 2004
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO AFRO AQUALTUNE.
Autor: Vereador Rubens Andrade
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Grupo Afro Aqualtune com sede e
foro neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 26/08/2004.