LEI Nº 4.126,
DE 01 DE JULHO DE 2005
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE ALZIRA E SYLVESTRE.
Autor: Vereador Sami Jorge
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Lar de Alzira e Sylvestre, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/07/2005