LEI Nº 4.365,
DE 31 DE MAIO DE 2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL
GRAÇA DE DEUS-PRÓ-GRAÇA.
Autor: Vereador Dr. Adilson Soares
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Graça de
Deus-Pró-Graça, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/06/2006