LEI Nº 4.400,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO CULTURAL NINHO DAS
LETRAS NEUZA JUDITH.
Autor: Vereador Rubens Andrade
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Espaço Cultural Ninho das Letras Neuza Judith, com sede e
foro neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 21/09/2006