LEI Nº 4.444,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.
Autor: Vereador Luiz Humberto
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Instituto Tocando em Você, com sede e foro no Município do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 27/12/2006