LEI Nº 4.466,
DE 16 DE JANEIRO DE 2007
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÕES E
ESTUDOS DAS JUVENTUDES - IPEJ.
Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Instituto de Promoções e Estudos das Juventudes - IPEJ, com
sede e foro neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/01/2007