LEI Nº 4.753,
DE 21 DE JANEIRO DE 2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DA
REGIÃO DE JACAREPAGUÁ.
Autor: Vereador Eduardo Paes
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá, com sede
e foro neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 23/01/2008