REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 4.759, DE 23 DE JANEIRO DE 2008

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALUTAR DE APOIO A SAÚDE - ISAS.

 

Autor: Vereador Chiquinho Brazão

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Salutar de Apoio a Saúde - ISAS, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 25/01/2008