LEI Nº 4.763,
DE 23 DE JANEIRO DE 2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA BRASILEIRA DE
FILOLOGIA - ABF.
Autora: Vereadora Aspásia Camargo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Academia Brasileira de Filologia - ABF, com sede e foro
neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 25/01/2008