REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 4.826, DE 14 DE MAIO DE 2008

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV.

 

Autor: Vereador Rubens Andrade

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Legião da Boa Vontade-LBV, entidade beneficente, sem fins lucrativos, estabelecida na Av. Dom Elder Câmara nº 3.059, Bairro de Del Castilho, no Município do Rio de Janeiro.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/05/2008