LEI Nº 4.929,
DE 21 DE OUTUBRO DE 2008
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIO DE TEATRO DE
BONECOS -ARTB.
Autor: Vereador Eliomar Coelho
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação Rio de Teatro de Bonecos - ARTB, com sede e foro
no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 23/10/2008