REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 4.933, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA-AEA-CEFETN - CELSO SUCKOW DA FONSECA.

 

Autor: Vereador Alexandre Cerruti

 

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Ex-alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica-AEA-CEFETN - Celso Suckow da Fonseca, com sede e foro no Município.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

CESAR MAIA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 28/11/2008