O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.964, de 3 de dezembro de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 748-A, de 2006, de autoria do Senhor Vereador Luiz Humberto.
LEI Nº 4.964, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008
Autor: Vereador Luiz Humberto
Art. 1º Dá o nome João Nogueira (cantor e compositor - 12/11/1941 a 5/6/2000), a uma praça na Rua do Lavradio, 133-Lapa, no Bairro do Centro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 3 de dezembro de 2008
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/12/2008