LEI Nº 4.989,
DE 22 DE JANEIRO DE 2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERUAH-ALIANÇA
CORDEIRO DE DEUS.
Autor: Vereador Márcio Pacheco
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Comunidade Teruah-Aliança
Cordeiro de Deus, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 26/01/2009