LEI Nº 4.999,
DE 14 DE ABRIL DE 2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA
COMUNIDADE TAVARES BASTOS.
Autor: Vereador Stepan Nercessian
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a organização da sociedade civil Associação de Moradores da
Comunidade Tavares Bastos, organização da sociedade civil de interesse público
com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/04/2009