LEI Nº 5.022,
DE 13 DE MAIO DE 2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA
CUIDANDO DO AMANHÃ-APCA.
Autora: Vereadora Liliam Sá
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Associação Presbiteriana Cuidando do Amanhã-APCA , com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 14/05/2009