LEI Nº 5.023,
DE 14 DE MAIO DE 2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DE
VILA KENNEDY-COMOVIK.
Autores: Vereadores Rogério Bittar e Adilson Pires
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Conselho de Moradores de Vila Kennedy-COMOVIK, com sede e
foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 18/05/2009