LEI Nº 5.029, DE 19 DE MAIO DE 2009
INSTITUI
21 DE DEZEMBRO COMO O DIA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO ATENDA.
Autora: Vereadora Nereide Pedregal
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o
dia 21 de dezembro como o Dia da Comunidade Evangélica Projeto Atenda que
constará também do Calendário Oficial da Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 20/05/2009