LEI Nº 5.037, DE 26 DE MAIO DE 2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO AMADOR
"COMPANHIA DE TEATRO CONTEMPORÂNEO".
Autora: Vereadora Leila do Flamengo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Grupo de Teatro Amador "Companhia de Teatro
Contemporâneo", com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 27/05/2009