REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 5.085, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA PRAIA DE BOTAFOGO - AAPB.

 

Autor: Vereador Aloisio Freitas

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Amigos da Praia de Botafogo - AAPB, com sede e foro no Município.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

CARLOS ALBERTO MUNIZ

PREFEITO EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 30/09/2009