LEI Nº 5.154, DE 30 DE ABRIL DE 2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO AFRO CARIOCA DE
CINEMA.
Autor: Vereador Stepan Nercessian
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Centro Afro Carioca de Cinema, organização da sociedade
civil de interesse público com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/05/2010