LEI Nº 5.167, DE 04 DE MAIO DE 2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAMOS (PRIMEIRO AMOR OBRAS
SOCIAIS).
Autora: Vereadora Nereide Pedregal
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de
utilidade pública a Pramos (Primeiro Amor Obras
Sociais), com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/05/2010