REVOGADA PELA LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011

 

LEI Nº 5.171, DE 04 DE MAIO DE 2010

 

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO VIDA EM JESUS MINISTÉRIO REVIVER.

 

Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos

Texto compilado

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Projeto Vida em Jesus Ministério Reviver, com sede e foro neste Município.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDUARDO PAES

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/05/2010