LEI Nº 5.186,
DE 09 DE JUNHO DE 2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO LAUREANO
TOLEDO.
Autor: Vereador Aloisio Freitas
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a
Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de
utilidade pública o Centro Comunitário Laureano Toledo, com sede e foro no
Município.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/06/2010