LEI Nº 6.648, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

 

Inclui o Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Bairro do Rio Comprido, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

 

Autor: Vereador Rafael Aloisio Freitas

 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, decreta:

 

Art. 1º Fica incluída, no § 10 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

 

Dia de São Francisco de Assis, Padroeiro do Bairro do Rio Comprido, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro, seu aniversário.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2019.

 

MARCELO CRIVELLA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 02/10/2019.