O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 6.656, de 15 de outubro de 2019, oriunda do Projeto de Lei nº 1248-A, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Italo Ciba.
LEI Nº 6.656, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Autor: Vereador Italo Ciba.
Art. 1º O Poder Executivo renomeará, conforme indicado, os seguintes logradouros públicos, localizados no Bairro de Magalhães Bastos - Vila Mallet:
I - Rua 1: passará a se chamar Rua Maria Teresa da Silva Ferreira.
Dona de casa, nascida em 10/09/1939 e falecida em 17/07/2018;
II - Rua 2: passará a se chamar Rua Emídio de Souza.
Motorista, nascido em 29/05/1945 e falecido em 01/06/2018;
III - Rua 3: passará a se chamar Rua Valquíria Leal da Paes Costa.
Professora, nascida em 15/04/1952 e falecida em 29/08/2017;
IV - Rua 4: passará a se chamar Rua Maria Lúcia Travassos de Aquino.
Dona de casa, nascida em 19/02/1950 e falecida em 27/06/2001;
V - Rua 5: passará a se chamar Rua Icaro dos Santos Campos.
Estudante, nascido em 26/12/1989, falecido em 29/08/2014;
VI - Rua 6: passará a se chamar Rua Rejane de Araújo Pereira.
Secretária, nascida em 05/01/1967 e falecida em 15/08/1998;
VII - Rua 7: passará a se chamar Rua Protógenes Coelho Ferreira.
Motorista da Cedae, nascido em 06/10/1934 e falecido em 10/04/1984;
VIII - Rua 8: passará a se chamar Rua Orlando Bento Lisboa.
Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 10/01/1941 e falecido em 23/08/2002;
IX - Rua 9: passará a se chamar Rua Tiago José de Oliveira.
Bombeiro hidráulico, nascido em 08/04/1931 e falecido em 20/01/2010;
X - Rua 10: passará a se chamar Rua Abelardo José Damasceno do Nascimento.
Pedreiro, nascido em 07/08/1925 e falecido em 12/06/2016;
XI - Rua 11: passará a se chamar Rua Marcílio José Alves.
Metalúrgico e sindicalista, nascido em 25/12/1919 e falecido em 27/06/2000;
XII - Rua 12: passará a se chamar Rua Jardel Borges.
Bancário, nascido em 26/09/1932 e falecido em 19/11/2016;
XIII - Rua 13: passará a se chamar Rua Regina Carlos Vieira.
Missionária e dona de casa, nascida em 05/09/1948 e falecida em 20/10/2018;
XIV - Rua 14: passará a se chamar Rua Fernando Lacerda Pereira.
Militar da Marinha do Brasil, nascido em 28/02/1935 e falecido em 04/09/2011.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2019.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/10/2019.