Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o Projeto de Resolução nº 74, de 2007, de autoria da Senhora Vereadora Pastora Márcia Teixeira, aprovado na Sessão de 10 de abril de 2008, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 1.105, DE 15 DE ABRIL DE 2008
Art. 1º Fica denominada Ala da Reforma Protestante -Martinho Lutero ao atual hall dos elevadores no 2º andar do prédio Presidente Eurico Gaspar Dutra no acesso ao Palácio Pedro Ernesto.
Art. 2º Na Ala da Reforma Protestante - Martinho Lutero será fixada placa comemorativa aos 500 anos da Reforma Protestante constando na placa o nome da ala, alusão aos 500 anos da Reforma Protestante, o texto: "Bem-aventurada é a nação cujo Deus é o Senhor", número da Resolução e Autor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2008
Vereador ALOISIO FREITAS
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 16/04/2008.