Faço saber que, tendo em vista a aprovação na sessão de 04 de outubro de 1988, do Projeto de Resolução nº 224 de 1985, de autoria do Senhor Vereador Maurício Azêdo, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO Nº 574, de 06 de outubro de 1988
Art. 1º Será instalada no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto uma placa alusiva à sua denominação - SALA CLEMENTE PEREIRA.
Parágrafo Único. Abaixo do nome, constará a seguinte expressão:
PRINCIPAL PROMOTOR DO "FICO", em 9 de janeiro de 1822.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1988.
ROBERTO RIBEIRO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/10/1988.