Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação na Sessão de 5 de março e 1996, do Projeto de Resolução nº 32, de 1995, de autoria dos Senhores Vereadores Edson Santos, Maurício Azêdo e Pedro Porfírio, a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO resolve e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO Nº 745, DE 08 de março de 1996
Art. 1º Fica instituída na primeira semana do mês de agosto de 1996 a semana de homenagens à memória do jornalista e ex-Vereador Aparício Torelly, o Barão de Itararé.
Parágrafo Único. A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro constituirá comissão responsável pela organização dos eventos em homenagem a Aparício Torelly.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 8 de março de 1996.
SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 08/03/1996.